Registro Civil das Pessoas Naturais · 1º Subdistrito · Sede
Desde 1888,Petrolina se registraaqui.
Nascimentos, casamentos, óbitos, certidões e retificações, com fé pública e atendimento humano. São 138 anos guardando a história das famílias do Sertão, no Centro de Petrolina.
Certifico que nesta serventia
se registram, desde 15 de outubro
de 1888, os nascimentos, os
casamentos e os óbitos de Petrolina.
O referido é verdade e dou fé.
Oficial de Registro Civil
Fl. 01Guia de atendimento
O que você precisa resolver?
Escolha o momento que você está vivendo. Mostramos o que trazer, onde fazer, o prazo e se é gratuito, para você vir ao cartório uma vez só.
Registro de nascimento
O registro de nascimento é o primeiro documento da vida: com ele a criança passa a existir para o Estado, ganha nome, CPF e acesso a saúde, escola e benefícios.
O que trazer
0 de 5 separadosTraga sempre os documentos originais, sem rasuras e em bom estado.
Onde fazer
- No balcão do cartório, de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem agendamento
- No Hospital Dom Malan: segunda a sexta, das 8h às 13h
- Na Casa de Parto Maria das Dores de Souza: segunda a sexta, das 8h às 13h e das 14h às 17h
Prazo
Até 15 dias após o parto. O prazo da mãe vai a 60 dias, e chega a 3 meses quando a residência fica a mais de 30 km do cartório.
Custo
Gratuito para todos: o registro e a primeira certidão.
- O CPF da criança sai junto com a certidão, sem ir à Receita Federal.
Fl. 02Índice dos livros
Cada vida, um livro próprio.
Por lei, todo ato do registro civil fica escrito num livro certo, guardado para sempre. É de lá que sai cada certidão, hoje ou daqui a cem anos.
- A
Livro A · Nascimentos
- Registro de nascimento
- Reconhecimento de paternidade e maternidade
- Reconhecimento socioafetivo
- Alteração de prenome, sobrenome e gênero
- Inclusão de CPF (gratuita)
- B
Livro B · Casamentos
- Habilitação e casamento civil no salão do cartório
- Conversão de união estável em casamento
- Casamento por procuração e de estrangeiros
- Averbação de divórcio e separação
- BAUX
Livro B-Aux · Casamento religioso
- Registro do casamento religioso com efeitos civis, até 90 dias após a cerimônia
- C
Livro C · Óbitos
- Registro de óbito
- Óbito para cremação
- CAUX
Livro C-Aux · Natimortos
- Registro de natimorto, com direito a nome e sobrenome
- D
Livro D · Proclamas
- Editais de casamento, publicados em meio eletrônico
- E
Livro E · Demais atos
- União estável e sua dissolução
- Emancipação
- Interdição e curatela
- Ausência e opção de nacionalidade
- Transcrição de nascimento, casamento e óbito ocorridos no exterior
Outros serviços no balcão
2ª via e inteiro teor
Certidões em papel ou eletrônicas, e a certidão de inteiro teor, cópia literal do registro.
Apostila de Haia
Apostilamento de documentos para uso nos países da Convenção de Haia.
CPF
Inscrição e regularização de CPF por convênio com a Receita Federal (desde 2015).
Certificado digital
Emissão de certificado digital no próprio cartório.
Transferência de veículo (ATPV-e)
Cartório credenciado para as assinaturas eletrônicas da transferência de propriedade de veículos (Provimento CNJ 252/2026).
Traslados e editais
Traslados de registros de outros cartórios e publicação de editais.
Fl. 03Casamento civil
O “sim” também é assinado aqui.
A sede tem salão próprio para celebrações, climatizado e preparado para as fotos. Da habilitação ao registro, a equipe de casamentos acompanha cada etapa.
- 01
No salão do cartório
Celebração pelo Juiz de Paz no salão de casamentos da sede, climatizado e preparado para fotos, a portas abertas.
- 02
Religioso com efeito civil
Vocês se habilitam aqui e levam o certificado ao celebrante. O termo religioso volta ao cartório em até 90 dias.
- 03
Conversão de união estável
Para quem já vive junto: o mesmo processo de documentos, sem cerimônia, e o registro sai direto.
Planeje os prazos
Contamos de 30 a 40 dias antes para a entrada e conferimos a validade da certidão para vocês.
Regime de bens: escolham antes da entrada
Qualquer regime diferente da comunhão parcial exige pacto antenupcial, feito antes num Tabelionato de Notas.
Comunhão parcialRegra geral
A regra geral. O que cada um tinha continua seu; o que comprarem depois de casados é dos dois.
Comunhão universalPacto antenupcial
Tudo se comunica, bens de antes e de depois, inclusive dívidas.
Separação totalPacto antenupcial
Cada um mantém o próprio patrimônio, antes e depois do casamento.
Participação final nos aquestosPacto antenupcial
Regime misto: separados durante o casamento, com divisão do que foi construído no fim.
Separação obrigatória: a lei impõe o regime quando um dos noivos tem mais de 70 anos ou quando falta a partilha de bens de um casamento anterior. Converse com o cartório sobre o seu caso.
Fl. 04Gratuidade
Cidadania não depende de dinheiro.
A lei garante que a falta de recursos nunca impeça um registro. Alguns atos são gratuitos para qualquer pessoa; outros, para quem se declara sem condições de pagar.
Gratuito para todos
Nascimento. O registro e a primeira certidão.
Óbito e natimorto. O registro e a primeira certidão.
Inclusão de CPF. Nos registros de nascimento, casamento e óbito.
Reconhecimento de filiação. O procedimento e a nova certidão.
Erro do cartório. Qualquer correção de erro do próprio cartório.
Para quem declara pobreza
Casamento. Habilitação, registro e primeira certidão.
2ª via de certidões. De nascimento, casamento e óbito.
Averbações. As necessárias ao exercício da cidadania.
Basta assinar uma declaração no balcão. Quem declara responde pela verdade da informação, e o Oficial pode pedir comprovantes se houver dúvida.
Também são gratuitos
- Atos pedidos pela Justiça para beneficiários da justiça gratuita
- Certidões para alistamento militar e eleitoral
- Pedidos do Conselho Tutelar
- Registro e certidão de adoção (ECA)
- Regularização fundiária de interesse social (REURB-S)
Sem carimbo de “pobre”.
É proibido marcar a certidão gratuita com qualquer menção à condição financeira. Ela leva apenas a expressão “Ato Gratuito”.
Fl. 05Atendimento
Menos tempo no balcão, mais no que importa.
Pré-atendimento on-line
Comece pelo celular o casamento, o óbito, a retificação ou a restauração de registro e a união estável. Suas informações chegam conferidas e o atendimento final fica mais rápido.
registrocivil.net/76745
2ª via de qualquer lugar
Pela Central do Registro Civil, em papel ou eletrônica, para quem mora fora de Petrolina.
registrocivil.org.br
Por e-mail
Pedidos de certidão e envio de documentos, com transferência eletrônica de arquivos.
cartoriodoregistrocivilpetrolina@hotmail.com
O registro começa na maternidade
Nasceu num destes lugares? Dá para registrar o bebê lá mesmo, antes da alta.
Hospital Dom Malan
Segunda a sexta, das 8h às 13h
Casa de Parto Maria das Dores de Souza
Segunda a sexta, das 8h às 13h e das 14h às 17h
Fl. 06O cartório
A história de Petrolina passa por aqui.
O 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina (CNS 07.674-5) confunde sua história com a da própria cidade sertaneja. Hoje funciona numa sede ampla e climatizada no Centro, com recepção, salas de atendimento e salão para casamentos.
1888
Instalação
Em 15 de outubro de 1888 é instalado o 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina, que cresce junto com a cidade sertaneja.
2019
Novo titular
Dr. Marcos Torres, aprovado em concurso público de provas e títulos do TJPE, assume a delegação em 18 de janeiro.
2022
Arpen-PE
O Oficial é empossado presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco, que reúne os 294 cartórios de registro civil do estado.
2025
Moção de Aplausos
A Câmara de Petrolina homenageia o cartório pelas 2.600 certidões emitidas de graça na Semana Registre-se.
2026
Mais serviços
3.867 certidões gratuitas na Semana Registre-se e o credenciamento para a transferência eletrônica de veículos (ATPV-e).
Natural de Ipubi, no Sertão, recebeu da Câmara de Vereadores o Título de Cidadão Petrolinense pelo trabalho social à frente do cartório.
- ano de instalação do cartório
- 1888
- certidões gratuitas na Semana Registre-se 2026
- 3.867
- úteis para emitir uma certidão já informatizada
- 4h
Quem cuida do seu registro
Uma equipe em capacitação constante, que atende há anos as famílias de Petrolina.
- Oficial
- Bel. Marcos Timóteo Torres e Silva
- Escreventes
- Renata Ribeiro Barbosa dos Santos · Antonio Rodrigo Aragão Novaes · Cid Wagner Chagas do Prado · Cleiton Wanderson da Silva Aquino · Osvaldo dos Santos Junior · Pedro Vinicius Martins Ferreira Leite
- Jurídico
- Bel. Daniel Silva Barbalho · Bel. Thiago Vinicius Torres Galvão
Fora do balcão: documento é cidadania.
Registro tardio
Duas irmãs de 9 e 12 anos, nascidas em casa, receberam a primeira certidão de nascimento e o acesso à escola e às políticas públicas.
Nome e gênero
Mutirões com a Casa Cores para a retificação de prenome e gênero de pessoas trans, com entrega das certidões.
Nos bairros
Emissão de 2ª via de certidões para a população vulnerável em ações como o Bora Petrolina, no Loteamento Nova Vida.
Fl. 07Dúvidas frequentes
Perguntas que ouvimos no balcão.
Preciso agendar para ser atendido?
Para nascimento e 2ª via, não: é só vir ao cartório de segunda a sexta, das 8h às 17h. Para casamento, óbito, retificação e união estável, o pré-atendimento on-line adianta a conferência dos documentos e encurta o tempo no balcão.
A certidão eletrônica tem a mesma validade da de papel?
Sim. A certidão eletrônica é um PDF assinado digitalmente pelo Oficial, com fé pública. A exceção é a habilitação para casamento, que pede a certidão de nascimento original em papel.
Posso pedir a certidão de outra pessoa?
Sim. O registro civil é público e qualquer pessoa pode pedir uma certidão sem explicar o motivo. Os casos de sigilo, como adoção e mudança de nome e gênero de pessoa trans, só são liberados ao próprio registrado ou com autorização judicial.
Quanto custa cada serviço?
Os valores são fixados por lei estadual e estão na Tabela de Custas e Emolumentos, afixada no cartório e publicada no site do TJPE. Nascimento, óbito e as primeiras certidões são gratuitos para todos.
Como sei se minha certidão é verdadeira?
Toda certidão leva o código do selo digital. Exija o código no documento e consulte a autenticidade no site do TJPE.
Moro em outra cidade. Consigo a 2ª via sem vir a Petrolina?
Sim. Pela Central de Informações do Registro Civil (registrocivil.org.br) você pede a certidão de qualquer lugar do país, em papel ou eletrônica.
Meu filho nasceu no Dom Malan. Preciso vir ao cartório?
Não necessariamente. O cartório atende dentro do Hospital Dom Malan, de segunda a sexta das 8h às 13h, e na Casa de Parto, das 8h às 13h e das 14h às 17h.
Fl. 08Transparência e fiscalização
Fé pública, com prestação de contas.
O cartório é uma delegação do Estado, fiscalizada pelo Poder Judiciário de Pernambuco. Tudo o que você precisa para conferir o nosso trabalho está aqui.
Selo digital
Exija o código do selo no documento e confira a autenticidade no site do TJPE.
Consultar seloTabela de emolumentos
Os valores são fixados por lei estadual, afixados no cartório e publicados pelo TJPE.
Site do TJPECorregedoria Geral de Justiça
Antes de procurar a Corregedoria, tente resolver com a direção do cartório.
(81) 3419-6697Portal da Transparência
Conforme o art. 6º, §3º, da Resolução CNJ nº 215/2015, o cartório informa mensalmente os emolumentos arrecadados, as demais receitas e o total das despesas do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina/PE, 1º Subdistrito · Sede.
Solicitar demonstrativosPolítica de Privacidade (LGPD)
Como tratamos seus dados, conforme a Lei 13.709/2018 e a Recomendação nº 73 do CNJ. Encarregado: o Oficial.
Ler a políticaFl. 09Contato
Na Rua Cícero Pombo, no Centro.
Rua Cícero Pombo, 186, Centro
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Petrolina (PE) · CEP 56302-380Segunda a sexta, das 8h às 17h
Segunda a sexta, das 8h às 17h- (87) 3861-0962
- cartoriodoregistrocivilpetrolina@hotmail.com
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